O novo marco legal do saneamento básico (PL 4162/2019) foi aprovado pelo Senado no último dia 24 de junho e sancionado pela presidência da República no dia 15/07 com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento brasileiro, abrindo concorrência para que empresas da inciativa privada possam atuar no segmento, contribuindo com a melhora na infraestrutura de água e esgoto oferecidos no país. O texto prevê que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% possam receber serviços de tratamento e coleta de esgoto até 2033.
Universalizar os serviços de saneamento básico significa ampliar as possibilidades de acesso da população à água tratada. Atualmente no Brasil, a média nacional de perdas na distribuição de água pelos sistemas que realizam esse serviço chega a 38,45%, segundo dados coletados pelo Instituto Trata Brasil.
Se as empresas públicas não dão conta de impedir o desperdício de recursos e de cobrir as necessidades de saneamento dos mais de 35 milhões de brasileiros que não recebem tais serviços, a iniciativa privada se apresenta como um setor mais bem preparado para atender essas necessidades.
Maior poder de investimento do setor privado
Com maior poder de investimento e liberdade para buscar parceiros que ajudam a ampliar a capacidade financeira do setor, as empresas privadas podem investir em tecnologias e pesquisas que levam mais eficiência para os serviços.
Estrutura de serviços e equipamentos
Empresas privadas são mais dinâmicas e possuem ampla experiência na realização de grandes projetos de infraestrutura e serviços. A vivência também permite que trabalhem colocando a sustentabilidade dos sistemas de água e esgoto como prioridade em cada projeto, favorecendo os grupos de municípios que possuem menos recursos para investimento na área.
Redução de perdas e gastos
A universalização dos serviços pode contribuir com a redução das perdas de água e com a destinação correta dos resíduos gerados durante a coleta de esgoto. Esse trabalho gera reflexos em diversos outros setores, como o de saúde. De acordo com o Trata Brasil, “Cada R$ 1,00 investido em saneamento gera economia de R$ 4,00 na saúde”.
Um novo mercado
Para a Allonda, o novo marco regulatório do saneamento básico significa a ampliação para um novo mercado, no qual a empresa já possui certa experiência. A capacidade de atuação no setor é resultado do desenvolvimento de mais de 500 projetos em diversas áreas, entre elas tratamento de água e efluentes no setor privado, onde auxilia as indústrias a fechar o ciclo da água e dos resíduos.
Com o novo marco regulatório, o horizonte de oportunidades e investimentos se abre, criando uma estrada mais rápida para a tão necessária universalização do acesso ao saneamento básico.