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A importância das licenças ambientais para atender o Estado do Pará

O estado do Pará passa por um período de crescimento na quantidade de licenças emitidas, foram 40% liberações entre os dias 23 de março e 15 de maio, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).  A região segue a chamada agenda marrom, que prevê o licenciamento de atividades e empreendimentos que contribuam com o desenvolvimento urbano, ampliando setores como de comércio e serviços, infraestrutura, saneamento e a indústria.

Esse aumento deve refletir em crescimento da atividade financeira e, como consequência, na geração de resíduos em toda a região. Atuando há meses no gerenciamento de resíduos em Barcarena, município localizado no nordeste do Pará, a Allonda passou pelo processo de avaliação de órgãos que fiscalizam o meio ambiente, que regulam atividades sanitárias e que fiscalizam o cumprimento de normas de segurança.

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)

O órgão é responsável por emitir o licenciamento para transporte de resíduos sólidos urbanos, licenciamento para transporte de resíduos perigosos e por realizar o Cadastro Técnico de Atividade de Defesa Ambiental (CTDAM).

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

A Allonda procurou o IBAMA para obter a Autorização Ambiental para Transporte Interestadual de Produtos Perigosos (AATIPP), o Cadastro Técnico Federal para enquadramento nos códigos de transporte de cargas e de resíduos perigosos.

Também é o IBAMA que emite a certidão negativa de débito e o comprovante de inscrição da Allonda Pará.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)

O INMETRO concedeu à Allonda o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), necessário para realização do transporte de produtos a granel e o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), solicitado para o uso de equipamentos que transportam produtos perigosos a granel.

A empresa também obteve o certificado cronotacógrafo, obrigatório, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 Kg, a fim de monitorar dados como velocidade, deslocamento e distâncias percorridas. Essas informações costumam ser utilizadas como prova em caso de acidentes ou quando há denúncias relacionadas à condução desses veículos.

Além das licenças mencionadas anteriormente, a prefeitura de Barcarena concedeu o alvará de funcionamento, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas emitiu o alvará da vigilância sanitária.

Todas essas licenças são necessárias para que a empresa possa atuar em conformidade com normas e padrões estabelecidos. Isso também mostra que a Allonda possui aval técnico para desenvolver projetos em todas as áreas da engenharia e em diferentes localidades.

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